Lista de produtos monofasicos

Introdução

É comum pensar que empresas do Simples Nacional não se beneficiam dos regimes federais de PIS e COFINS. No entanto, quando um produto está sujeito ao regime monofásico, as revendas do Simples Nacional podem ter direito à segregação das receitas e, em muitos casos, à recuperação de valores pagos a maior. Isso é um ponto chave para aumentar a lucratividade.

Tópicos Chave

O Princípio da Não Cumulatividade (Indireta): Mesmo estando no Simples Nacional, se você revende um produto que já teve o PIS e COFINS recolhidos na origem (monofásico), você não deve ser tributado novamente por esses impostos.

O Exemplo Prático de Cosméticos e Autopeças: Muitos cosméticos, produtos de higiene, autopeças e pneumáticos estão sujeitos ao regime monofásico. O revendedor do Simples Nacional precisa excluir a receita dessas vendas da base de cálculo do PIS e COFINS dentro do seu DAS (Documento de Arrecadação do Simples).

A Recuperação de Créditos: Se a empresa do Simples Nacional não fez essa segregação de forma correta nos últimos 5 anos, ela pode ter pago PIS e COFINS indevidamente sobre essas receitas. É possível realizar um pedido de compensação ou restituição desses valores.

A Tabela 4.3.13 da ECF/Contábil: A identificação correta dos Códigos NCM sujeitos ao Monofásico é essencial. O contador precisa de um sistema de gestão que classifique corretamente os itens de estoque.

Conclusão

Para o pequeno e médio empresário do Simples Nacional que revende produtos monofásicos (como autopeças, perfumes e cosméticos), há uma oportunidade real de otimizar a carga tributária e recuperar dinheiro. Fale com seu contador sobre a revisão fiscal retroativa dessas receitas. Você pode ter um dinheiro extra esperando para entrar no seu caixa!